{"provider_url": "https://www.tomazina.pr.leg.br", "title": "Ouvidoria/e-SIC", "html": "
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Nesta se\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Ouvidoria, Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), Governo Digital e demais canais de atendimento ao cidad\u00e3o.

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\ud83d\udc64 Respons\u00e1veis pela Ouvidoria, SIC e LGPD \ud83d\udccd Atendimento Presencial \ud83d\udcbb Atendimento Eletr\u00f4nico \ud83d\udce8 Adicionar ou Consultar Solicita\u00e7\u00f5es \ud83d\udcd8 Regulamenta\u00e7\u00e3o da LAI \u23f1 Prazo de Resposta e Recurso \ud83d\udcca Relat\u00f3rio Estat\u00edstico Anual \ud83d\udd12 Documentos Classificados em Sigilo \ud83d\udd13 Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas \ud83d\udee1 Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados \ud83d\udcc2 Dados Abertos \ud83c\udf10 Governo Digital \u2b50 Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o
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Respons\u00e1veis

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Unidade respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC):
Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tomazina

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Respons\u00e1vel pela Ouvidoria e Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC)

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Nome:\u00a0Ariel Raimundo do Vale
E-mail:\u00a0camaratomazina@hotmail.com
Telefone: (43)\u00a03563-1155

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Respons\u00e1vel/Encarregado pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)

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Nome:\u00a0Renata Inoc\u00eancia da Silva
Telefone: (43)\u00a03563-1155

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Atendimento Eletr\u00f4nico \u2014 e-SIC/Ouvidoria

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O cidad\u00e3o pode registrar pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e acompanhar solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas por meio do sistema eletr\u00f4nico da Ouvidoria.

\r\n \ud83d\udce8 Clique aqui para adicionar ou consultar solicita\u00e7\u00f5es
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Atendimento Presencial \u2014 SIC/Ouvidoria

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SIC Presencial: Dirija-se ao Protocolo da C\u00e2mara Municipal de Tomazina.
Telefone: (43)\u00a03563-1155
Endere\u00e7o:\u00a0Pra\u00e7a Tenente Jo\u00e3o Jos\u00e9 Ribeiro, s/n\u00ba, Centro CEP 84.935-000, Tomazina/PR
E-mail:\u00a0camaratomazina@hotmail.com
Hor\u00e1rio de Atendimento: Segunda \u00e0 Sexta\u00a0das 08h00 \u00e0s 11h30 e das 13h00 \u00e0s 17h00.

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Prazo de Resposta e Recurso

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O prazo de resposta \u00e9 de at\u00e9 20 dias, prorrog\u00e1vel por mais 10 dias mediante justificativa, conforme a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011.

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Os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e eventuais recursos ser\u00e3o processados na forma da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011.

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Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo

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Conforme a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o):

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At\u00e9 a presente data, n\u00e3o existem documentos classificados em qualquer grau de sigilo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tomazina.

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Lista das Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas nos \u00daltimos 12 Meses

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Conforme a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011:

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N\u00e3o houve informa\u00e7\u00f5es desclassificadas nos \u00faltimos 12 (doze) meses.

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