Ouvidoria/e-SIC
Nesta seção estão disponíveis as informações relacionadas à Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Governo Digital e demais canais de atendimento ao cidadão.
Responsáveis
Unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):
Ouvidoria da Câmara Municipal de Tomazina
Responsável pela Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Nome: Ariel Raimundo do Vale
E-mail: camaratomazina@hotmail.com
Telefone: (43) 3563-1155
Responsável/Encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nome: Renata Inocência da Silva
Telefone: (43) 3563-1155
Atendimento Eletrônico — e-SIC/Ouvidoria
O cidadão pode registrar pedidos de acesso à informação, manifestações, sugestões, reclamações, denúncias e acompanhar solicitações já realizadas por meio do sistema eletrônico da Ouvidoria.
📨 Clique aqui para adicionar ou consultar solicitaçõesAtendimento Presencial — SIC/Ouvidoria
SIC Presencial: Dirija-se ao Protocolo da Câmara Municipal de Tomazina.
Telefone: (43) 3563-1155
Endereço: Praça Tenente João José Ribeiro, s/nº, Centro CEP 84.935-000, Tomazina/PR
E-mail: camaratomazina@hotmail.com
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Prazo de Resposta e Recurso
O prazo de resposta é de até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa, conforme a Lei Federal nº 12.527/2011.
Os pedidos de acesso à informação e eventuais recursos serão processados na forma da Lei Federal nº 12.527/2011.